Os supermercados da cidade de São Paulo voltaram a cobrar dos fregueses pelas sacolas plásticas de compras, a partir deste sábado (11), quando terminou o prazo de dois meses do acordo entre a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) e a Associação Paulista de Supermercados (Apas), pelo qual duas sacolas eram dadas gratuitamente aos consumidores. Dois estabelecimentos de grandes redes varejista visitados pela Agência Brasil, no entanto, optaram por estender a gratuidade até a próxima segunda-feira (13).
A açougueira Adriana Oliveira, 29 anos, não concorda em ter que pagar para conseguir levar suas compras para casa. “Pesa um pouco mais na hora de pagar a conta”, declarou. Ela prefere, portanto, levar a própria sacola de casa. Apesar de as sacolas custarem, em média, entre R$ 0,08 e R$ 0,10, segundo a Apas, Adriana reclama de ter que comprar sacolas para o lixo. “Antes, eu aproveitava [a recebida no supermercado], mas agora vou ter que comprar a parte”, avaliou.
Em 5 de abril deste ano, entrou em vigor uma lei municipal que estabeleceu padrões para as sacolas com o intuito de incentivar a reciclagem e o uso de bolsas retornáveis. A mudança fez com que os supermercados passassem a cobrar pelo item. O órgão de defesa do consumidor apontou, à época, que o acordo buscou minimizar o impacto das imposições da lei, pois ela não proibiu a cobrança, deixando o consumidor a mercê das práticas de mercado.
“Quando o Procon nos chamou para fazer um acordo, acreditávamos que valia a pena fazer um investimento dos (Apas). De acordo com a entidade, em São Paulo, eram consumidas 700 sacolas por ano por pessoa. A meta é reduzir esse número em pelo menos 60%.
A prefeitura acionou a Justiça para tentar impedir a cobrança, mas o pedido de liminar foi negado no último dia 6. Para o juiz Sérgio Serrano Nunes Filho, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da capital, além de o preço das sacolas não ser alto, o pagamento não é obrigatório e o consumidor tem a opção de levar suas próprias sacolas para levar as compras. O pedido da prefeitura alegava que a cobrança pelas sacolas poderia atrapalhar os programas de reciclagem.
De acordo com a Apas, em São Paulo, eram consumidas 700 sacolas por ano por pessoa. “A nossa meta é reduzir para algo em torno de 60% e 70%”, informou o vice-presidente. Sobre o valor cobrado pelos supermercados, ele destaca que a orientação é que se cobre o preço de custo. Pompilio destaca, no entanto, que estabelecimentos menores têm menos poder de compra, fazendo com que o item encareça. Segundo Pompilio, por isso a Apas vai comprar, por meio de uma cooperativa, grandes volumes de sacolas e repassá-las aos supermercados.
A orçamentista Luciana Xavier, 41 anos, diz que se sente lesada pela cobrança, pois acredita que o valor da sacola já estava embutido no preço. “Com certeza não era dado de graça. A gente já pagava”, reclama. Ela avalia que a padronização das sacolas é válida para incentivar a reciclagem. “Foi uma boa ideia, só não gostei o preço mesmo”, declarou. Segundo a Apas, o valor das sacolas não estava embutido nos produtos.
